OBS: Esta entrevista feita pelo Paulo Henrique com José Copello, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia mostra o sucesso do metrô de Salvador, muito bem planejado, bonito e que tem revolucionado o transporte local, permitindo a implantação de um funcionamento mais racional do sistema de ônibus, feito com base na necessidade do sistema e não aleatoriamente como foi feito no Rio de Janeiro e prestes a ser corrigido a partir de março. Leia parte da entrevista, que pode ser lida na íntegra, com mais fotos, aqui neste link.
Por que o metrô de Salvador é um sucesso?
Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada
E a baiana Odebrecht está de fora...
PHA: Eu entrevisto José Copello, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia. Ele é responsável pelo sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, inaugurado em 11 de julho de 2014, composto de duas linhas com total de 41km de extensão, 23 estações, 10 terminais de ônibus integrados e o término dessa obra está previsto para 2017. Copello, como é que foi possível construir isso entre 2014 e 2017?
J. Copello: É um desafio muito grande. O Metrô de Salvador tem um histórico bastante negativo de obras iniciadas... Sob gestão do município de Salvador, foram iniciadas obras no ano de 2000, com projeto inicial de 12km - em 2013, só havia 6km de obras construídas e sem condições de operação. Então, em 2013, sob a gestão do governador Jaques Wagner, houve uma atitude bastante corajosa de buscar transferir esse empreendimento, que àquela altura já tinha quase R$ 1 bilhão públicos investidos e sem nenhum benefício para a população. Em 2013, foi feito um acordo entre o estado e a Prefeitura de Salvador, e essas obras paralisadas vieram para o Estado. Então, de imediato, o Estado já tinha feito uma modelagem para uma parceria público-privada e um mês depois de ter recebido do município colocou isso em licitação. Essa parceria público-privada foi definida em leilão na BOVESPA e foi vencedora a empresa CCR, que é uma concessionária - destaco aqui que a gente não contratou, não fez uma modelagem para contratar um obreiro, uma construtora, e sim contratar um serviço, com a concessão de 30 anos. Esse detalhe é muito importante para explicar o resultado que nós estamos tendo hoje.
PHA: Qual é a diferença entre contratar por serviço e contratar uma empreiteira?
J. Copello: Basicamente a principal diferença está na questão da matriz de risco. Nós estamos acostumados e vemos tantas obras públicas paralisadas por diversos motivos - e no sistema de obra pública convencional, praticamente todos os riscos são assumidos pelo contratante. Então, o poder público faz um projeto, coloca a licitação e de repente, durante a obra, na hora da fundação, começa a ver que não é bem assim, que ali embaixo passa um rio, que o solo é diferente, que a fundação tem que ser diferente, tudo isso numa obra tradicional. Estou dando um dos exemplos que fazem com que a construtora comece com aqueles famosos pedidos de aditivos de contrato. Enquanto isso, essas obras vão derrapando, vão ficando com custo financeiro tanto para Estado, quanto para o construtor - mas, em última hipótese, é o estado, o poder público, que termina assumindo isso. Então, nessa modelagem existe uma matriz de risco bastante clara, bastante definida, com os riscos todos mapeados. Nesse exemplo que eu coloquei, que é o risco de projeto ou o risco de obras, o risco é 100% assumido pelo privado. Então, não existe possibilidade de acontecer uma parada de obra - ele tem que encontrar a solução, diretamente resolver isso tudo. Como passa ser o custo dele, passa a ter um interesse muito grande de que isso seja muito rápido e ele consiga atingir. Ainda nessa modelagem específica feita aqui, existe um percentual de aporte público... É difícil uma obra de infraestrutura como um Metrô - no mundo inteiro - ser conduzida apenas com resultados que ela dá por tarifa. A Europa é um exemplo claro disso: praticamente todos os grandes metrôs da Europa são subsidiados, têm alguma forma de aporte público, no investimento e também na operação. Então esse aporte público está em torno de 50% do valor total do investimento.
PHA: Que é de quanto?
J. Copello: Em base do contrato da licitação de abril de 2013, em torno de R$ 4 bilhões. Tem um custo da inflação que inclusive é risco dele, do privado.
PHA: A inflação é risco deles?
J. Copello: É risco deles, é risco do privado. O aporte público que está estabelecido, por exemplo, em dinheiro da União - R$ 1,3 bilhão -, e do Estado - mais R$ 1 bilhão. Refazendo esses R$ 2,3 bilhões dos R$ 4 [bilhões], é necessário usar preços de 2013. Esse aporte ele vai recebendo à medida que ele vai entregando trechos em operação. Não há aquela tradicional medição por mês. Eu faço uma fiscalização, o poder público faz uma fiscalização contínua, permanente ao longo da obra e ao final daquele trecho, daquele pedaço de via, de estação, [para verificar] se o conjunto tem condições de operar.
PHA: Eu tenho o prazer de ir sempre a Salvador. E, quando saio do aeroporto e me dirijo à minha casa, eu vou sendo acompanhando pela evolução da obra do Metrô, o Metrô vem andando na minha direção, e daqui a pouco ele vai chegar ao aeroporto, não é isso?
J. Copello: Sem dúvida nenhuma, Paulo. Eu gostaria de lhe convidar para o final do ano, quuando você venha a Salvador, estarei no aeroporto lhe esperando para a gente ir de metrô.
PHA: Maravilha! Uma das coisas que sempre me intrigou é: como é que na Bahia, que é a sede da Odebrecht, que é uma das maiores empresas de engenharia do mundo, a Odebrecht não participou dessa licitação?
J. Copello: Pois é! A licitação foi feita nessa modelagem PPP, foi conduzida com um processo anterior de manifestação de interesse com audiências públicas, consultas públicas e a Odebrecht, assim como outras construtoras, acompanhou todo esse processo, era uma das empresas que estavam estudando muito o processo e chegou no final da licitação. No dia de apresentar as propostas na BOVESPA, ela não entrou na sessão e terminou que a vencedora foi a empresa CCR.
(Continua, com mais fotos, no link que aparece no início da postagem)
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